Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei do Legislativo n° 001 /2026 - Ementa: Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo n° 002 /2026 - Proponente: Ver. Manoel Lacerda - Ementa: Dispõe sobre a denominação da pista de vaquejada do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da pista de vaquejada do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 004 /2026 - Ementa: Altera a Lei n° 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 005 /2026 - Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município de Cristalândia/TO - REFIS 2026, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município de Cristalândia/TO - REFIS 2026, e dá outras providências.

Requer que providencie a apresentação, em plenário, das Contas Consolidadas do Município de Cristalândia/TO, referentes ao exercício financeiro de 2020.

Requer a execução de pavimentação asfáltica e construção de meio-fio na Rua Y, localizada no centro desta cidade, no trecho compreendido entre o Supermercado Purezão e o Banco do Brasil.

Requer construção de boca de lobo (bueiro) localizada entre a Rua Pará e a Rua Pelópidas Barros, nas proximidades da residência da Sra. Zélia.

Requer a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo para concessão do Título de Cidadão Cristalandense a Dom Wellington de Queiroz Vieira.