| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Abrão da Silva Lima, Elizabeth Maria Machado Rosal, Manoel Lacerda de Oliveira Neto, Mariza Mendes da Costa
Turno:
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Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Turno:
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Dispõe sobre a denominação da pista de vaquejada do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
Turno:
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Altera a Lei n° 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
Turno:
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município de Cristalândia/TO - REFIS 2026, e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Salmeron Câmara Gomes
Turno:
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Felipe Botelho, nas proximidades da Garagem Municipal, neste município.
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Não informada |
