Ordem do Dia/Expediente: 5 - Parecer das Comissões nº 3 de 2026 em 3ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (3ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Parecer das Comissões nº 3 de 2026
Projeto de Lei n° 004 /2026 - Ementa: Altera a Lei n° 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação