1 - Parecer das Comissões nº 1 de 2026
Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Projeto de Lei do Legislativo n° 001 /2026 - Ementa: Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Abrão da Silva Lima, Elizabeth Maria Machado Rosal, Manoel Lacerda de Oliveira Neto, Mariza Mendes da Costa
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Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Parecer das Comissões nº 2 de 2026
Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Projeto de Lei do Legislativo n° 002 /2026 - Proponente: Ver. Manoel Lacerda - Ementa: Dispõe sobre a denominação da pista de vaquejada do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Manoel Lacerda de Oliveira Neto
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Dispõe sobre a denominação da pista de vaquejada do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Parecer das Comissões nº 3 de 2026
Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Projeto de Lei n° 004 /2026 - Ementa: Altera a Lei n° 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
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Altera a Lei n° 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Parecer das Comissões nº 4 de 2026
Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Projeto de Lei n° 005 /2026 - Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município de Cristalândia/TO - REFIS 2026, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Autor: Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município de Cristalândia/TO - REFIS 2026, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Mariza Mendes da Costa
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Requer que providencie a apresentação, em plenário, das Contas Consolidadas do Município de Cristalândia/TO, referentes ao exercício financeiro de 2020.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Danilo Alves de Souza
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Requer a execução de pavimentação asfáltica e construção de meio-fio na Rua Y, localizada no centro desta cidade, no trecho compreendido entre o Supermercado Purezão e o Banco do Brasil.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Danilo Alves de Souza
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Requer construção de boca de lobo (bueiro) localizada entre a Rua Pará e a Rua Pelópidas Barros, nas proximidades da residência da Sra. Zélia.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Abrão da Silva Lima
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Requer a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo para concessão do Título de Cidadão Cristalandense a Dom Wellington de Queiroz Vieira.
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Matéria não votada
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