1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autores:
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadão Cristalandense a Dom Rodolfo Luís Veber e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Autor: Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
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Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 679/2026, de 10 de março de 2026, que institui a política educacional do Programa Cristal Saber no município de Cristalândia/TO, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Autor: Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
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Institui as diretrizes gerais na implantação e implementação da política de educação em tempo integral nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Cristalândia/TO.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
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Reconhece o conjunto arquitetônico franciscano de Cristalândia como patrimônio cultural material do município de Cristalândia/TO, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
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Reconhece a tradição franciscana de Cristalândia como patrimônio cultural imaterial do município de Cristalândia - TO e dá outras providências.
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Matéria não votada
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