Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadão Cristalandense a Dom Rodolfo Luís Veber e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 679/2026, de 10 de março de 2026, que institui a política educacional do Programa Cristal Saber no município de Cristalândia/TO, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Institui as diretrizes gerais na implantação e implementação da política de educação em tempo integral nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Cristalândia/TO. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Protocolo: -
Turno: -
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Reconhece o conjunto arquitetônico franciscano de Cristalândia como patrimônio cultural material do município de Cristalândia/TO, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Protocolo: -
Turno: -
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Reconhece a tradição franciscana de Cristalândia como patrimônio cultural imaterial do município de Cristalândia - TO e dá outras providências. - - |
Não há resultado |