Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Reestrutura o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica do município de Cristalândia-to, em observância à lei nº 11.738/2008, metas 18 e 19 do Plano Nacional De Educação- PNE e do Plano Municipal De Educação -PME, revoga a Lei Complementar n 557, de 10 de setembro de 2019, e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a concessão de moção de aplausos à servidora recém-aposentada Marinalva Bezerra Morais, pelos relevantes serviços prestados à câmara municipal de Cristalândia/TO. - - |
Não há resultado |