1 - Parecer das Comissões nº 9 de 2026
Autores: CECS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Serviço Social, CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Parecer conjunto ao projeto de lei nº 006/2026: Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 679/2026, de 10 de março de 2026, que institui a política educacional do Programa Cristal Saber no município de Cristalândia/TO, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Autor: Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
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Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 679/2026, de 10 de março de 2026, que institui a política educacional do Programa Cristal Saber no município de Cristalândia/TO, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Parecer das Comissões nº 10 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Parecer conjunto ao projeto de lei nº 007/2026: Institui as diretrizes gerais na implantação e implementação da política de educação em tempo integral nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Cristalândia/TO.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Autor: Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
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Institui as diretrizes gerais na implantação e implementação da política de educação em tempo integral nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Cristalândia/TO.
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Matéria não votada
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5 - Parecer das Comissões nº 11 de 2026
Autores: CECS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Serviço Social, CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Parecer conjunto ao projeto de lei do legislativo nº 003/2026: Reconhece o conjunto arquitetônico franciscano de Cristalândia como patrimônio cultural material do município de Cristalândia/TO, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
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Reconhece o conjunto arquitetônico franciscano de Cristalândia como patrimônio cultural material do município de Cristalândia/TO, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Parecer das Comissões nº 12 de 2026
Autores: CECS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Serviço Social, CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Parecer conjunto ao projeto de lei do legislativo nº 004/2026: Reconhece a tradição franciscana de Cristalândia como patrimônio cultural imaterial do município de Cristalândia - TO e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
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Reconhece a tradição franciscana de Cristalândia como patrimônio cultural imaterial do município de Cristalândia - TO e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
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Requer a concessão de título de cidadão cristalandense a Dom Rodolfo Luís Weber, bem como seja autorizada e priorizada a tramitação do respectivo projeto de decreto legislativo ainda durante as sessões legislativas do mês de junho de 2026.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
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Requer moção de aplausos às servidoras efetivas do município de Cristalândia/TO, Maria Edith de Oliveira Silva, Maria do Socorro Alves Rocha e Assunção de Souza Araújo Santos.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
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Requer moção de aplausos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cristalândia; Moção de Aplausos à Ordem dos Frdes Menores - OFM; Moção de Aplausos às Irmãs Franciscanas de Allegany; Moção de Aplausos à Ordem Franciscana Secular - OFS.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Sérgio Lino Mota
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Requer a reforma geral da praça dos garimpeiros, localizada no Setor Torre, em Cristalândia/TO.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Manoel Lacerda de Oliveira Neto
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Requer do poder executivo a inclusão da voleijada na programação da vaquejada durante as festividades do aniversário da cidade, inclusive garantindo premiações às equipes campeãs.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Mariza Mendes da Costa
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Requer a instalação de um quebra-molas na Rua 18-A em frente à residência da senhora Jardilina Rocha Cavalcante, no setor Torre.
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Matéria não votada
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