Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CECS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Serviço Social, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer conjunto ao projeto de lei nº 006/2026: Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 679/2026, de 10 de março de 2026, que institui a política educacional do Programa Cristal Saber no município de Cristalândia/TO, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 679/2026, de 10 de março de 2026, que institui a política educacional do Programa Cristal Saber no município de Cristalândia/TO, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer conjunto ao projeto de lei nº 007/2026: Institui as diretrizes gerais na implantação e implementação da política de educação em tempo integral nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Cristalândia/TO. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui as diretrizes gerais na implantação e implementação da política de educação em tempo integral nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Cristalândia/TO. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CECS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Serviço Social, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer conjunto ao projeto de lei do legislativo nº 003/2026: Reconhece o conjunto arquitetônico franciscano de Cristalândia como patrimônio cultural material do município de Cristalândia/TO, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Protocolo: -
Turno: -
|
Reconhece o conjunto arquitetônico franciscano de Cristalândia como patrimônio cultural material do município de Cristalândia/TO, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CECS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Serviço Social, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer conjunto ao projeto de lei do legislativo nº 004/2026: Reconhece a tradição franciscana de Cristalândia como patrimônio cultural imaterial do município de Cristalândia - TO e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Protocolo: -
Turno: -
|
Reconhece a tradição franciscana de Cristalândia como patrimônio cultural imaterial do município de Cristalândia - TO e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a concessão de título de cidadão cristalandense a Dom Rodolfo Luís Weber, bem como seja autorizada e priorizada a tramitação do respectivo projeto de decreto legislativo ainda durante as sessões legislativas do mês de junho de 2026. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer moção de aplausos às servidoras efetivas do município de Cristalândia/TO, Maria Edith de Oliveira Silva, Maria do Socorro Alves Rocha e Assunção de Souza Araújo Santos. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer moção de aplausos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cristalândia; Moção de Aplausos à Ordem dos Frdes Menores - OFM; Moção de Aplausos às Irmãs Franciscanas de Allegany; Moção de Aplausos à Ordem Franciscana Secular - OFS. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Lino Mota
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a reforma geral da praça dos garimpeiros, localizada no Setor Torre, em Cristalândia/TO. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer do poder executivo a inclusão da voleijada na programação da vaquejada durante as festividades do aniversário da cidade, inclusive garantindo premiações às equipes campeãs. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Mariza Mendes da Costa
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a instalação de um quebra-molas na Rua 18-A em frente à residência da senhora Jardilina Rocha Cavalcante, no setor Torre. - - |
Não há resultado |