Portaria-CMC nº 43, de 01 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Cristalândia - CMC
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
43
Ano
2026
Data
01/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a transferência, excepcionalmente no ano de 2026, da observância do feriado de 5 de outubro para o dia 9 de outubro, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cristalândia, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica