Lei Complementar-PM nº 579, de 11 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cristalândia - PM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
579
Ano
2020
Data
11/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Cristalândia/TO, seus fins, mecanismos de regulação, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica