Lei Ordinária-PM nº 539, de 20 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Cristalândia - PM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
539
Ano
2018
Data
20/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Cristalândia, Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica