SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião das Comissões	Abertura: 15/04/2026 - 14:00	Encerramento: 15/04/2026 - 15:30

Correspondências

Expedientes

REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES:: Matérias inclusas na Pauta para analise técnica e emissão de pareceres das comissões: 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Abrão da Silva Lima, Elizabeth Maria Machado Rosal, Manoel Lacerda de Oliveira Neto, Mariza Mendes da Costa Turno:	Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Manoel Lacerda de Oliveira Neto Turno:	Dispõe sobre a denominação da pista de vaquejada do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito Turno:	Altera a Lei n° 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito Turno:	Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município de Cristalândia/TO - REFIS 2026, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária