| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município de Cristalândia/TO, promulgada em 05 de abriel de 1990, conferindo-lhe nova redação integral, com remuneração de seu dispositivos, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Parecer das Comissões nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2026 - Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município de Cristalândia/TO, promulgada em 05 de abriel de 1990, conferindo-lhe nova redação integral, com remuneração de seu dispositivos, e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Parecer das Comissões nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
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Projeto de Resolução n° 001/2026 - Ementa: Dispõe sobre novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cristalândia/TO.
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Não informada |
4 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Dispõe sobre novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cristalândia.
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Não informada |
