| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Turno:
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Reconhece o conjunto arquitetônico franciscano de Cristalândia como patrimônio cultural material do município de Cristalândia/TO, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Turno:
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Reconhece a tradição franciscana de Cristalândia como patrimônio cultural imaterial do município de Cristalândia - TO e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
Turno:
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Institui as diretrizes gerais na implantação e implementação da política de educação em tempo integral nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Cristalândia/TO.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Mariza Mendes da Costa
Turno:
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Requer a instalação de um quebra-molas na Rua 18-A em frente à residência da senhora Jardilina Rocha Cavalcante, no setor Torre.
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Não informada |
