3ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Projeto de Lei n° 001 /2026 - Ementa: Dispõe sobre o provimento das funções de direção escolar, coordenação, orientação e suporte pedagógico nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação de Cristalândia do Tocantins, institui processo de seleção por mérito е desempenho com participação da comunidade escolar, em conformidade com a lei n 14.113/2020 (FUNDEB), o plano plurianual de educação e dá outras providências.

Dispõe sobre o provimento das funções de direção escolar, coordenação, orientação e suporte pedagógico nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação de Cristalândia do Tocantins, institui processo de seleção por mérito е desempenho com participação da comunidade escolar, em conformidade com a lei n 14.113/2020 (FUNDEB), o plano plurianual de educação e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo n° 002 /2026 - Proponente: Ver. Manoel Lacerda - Ementa: Dispõe sobre a denominação da pista de vaquejada do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.

Parecer conjunto ao projeto de lei nº 003/2026: Institui o piso salarial profissional nacional do magistério, bem como nas metas 18 e 19 do Plano Nacional De Educação PNE, estando ainda em consonância com o plano municipal de educação.

Institui política educacional do programa cristal saber no município de Cristalândia, estado do Tocantins, e dá outras providências.

Reestrutura o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica do município de Cristalândia-to, em observância à lei nº 11.738/2008, metas 18 e 19 do Plano Nacional De Educação- PNE e do Plano Municipal De Educação -PME, revoga a Lei Complementar n 557, de 10 de setembro de 2019, e dá outras providencias.

Requer a implantação de bueiros/boca de lobo entre as ruas "1" e duere, no setor andrelina, neste município.

Requer a instalação de iluminação publica no setor celso mourão.

Requer a pavimentação da Rua Cibrasem localizada nas proximidades do setor Aeroporto, via que dá acesso à saída para o município de Lagoa da Confusão.

Requer a construção de uma área coberta exclusiva para embarque e desembarque de pacientes transportados por ambulâncias no Hospital Municipal Nossa Senhora Do Perpétuo Socorro.

Requer recuperação e adequação funcional do aeroporto municipal de Cristalândia do Tocantins.