Ordem do Dia/Expediente: 4 - Parecer das Comissões nº 6 de 2026 em 3ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (3ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer das Comissões nº 6 de 2026
Parecer conjunto ao projeto de lei nº 003/2026: Institui o piso salarial profissional nacional do magistério, bem como nas metas 18 e 19 do Plano Nacional De Educação PNE, estando ainda em consonância com o plano municipal de educação.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação