Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Abrão da Silva Lima, Elizabeth Maria Machado Rosal, Manoel Lacerda de Oliveira Neto, Mariza Mendes da Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do município de Cristalândia/TO e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da pista de vaquejada do município de Cristalândia/TO e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |