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Parecer conjunto ao projeto de lei nº 007/2026: Institui as diretrizes gerais na implantação e implementação da política de educação em tempo integral nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Cristalândia/TO.

Parecer conjunto ao projeto de lei do legislativo nº 003/2026: Reconhece o conjunto arquitetônico franciscano de Cristalândia como patrimônio cultural material do município de Cristalândia/TO, e dá outras providências.

Parecer conjunto ao projeto de lei do legislativo nº 004/2026: Reconhece a tradição franciscana de Cristalândia como patrimônio cultural imaterial do município de Cristalândia - TO e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 001 /2026 - Ementa: Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cristalandense ao senhor Dom Welligton de Queiroz Vieira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão cristalandense ao senhor Dom Wellington de Queiroz Vieira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão Cristalandense a Dom Rodolfo Luís Veber e dá outras providências.

Dispõe sobre novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cristalândia.

Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da pista de vaquejada do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.

Reconhece o conjunto arquitetônico franciscano de Cristalândia como patrimônio cultural material do município de Cristalândia/TO, e dá outras providências.

Reconhece a tradição franciscana de Cristalândia como patrimônio cultural imaterial do município de Cristalândia - TO e dá outras providências.

Indica ao chefe do poder executivo municipal que seja promovida campanha institucional de incentivo ao comércio local, utilizando-se dos canais oficiais de comunicação do município para divulgação e valorização dos empreendedores estabelecidos em Cristalândia.

Dispõe sobre transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Cristalândia - TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da pista de vaquejada do município de Cristalândia - TO e dá outras providências.

Altera a Lei nº 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município de Cristalândia/TO - REFIS 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município de Cristalândia/TO, promulgada em 05 de abriel de 1990, conferindo-lhe nova redação integral, com remuneração de seu dispositivos, e dá outras providências.