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Requer instalação de redutores de velocidade na avenida Dom Jaime Antony Schuck- próximo à igreja católica.

Requer instalação de faixa de pedestres - próximo ao Colégio Estadual de Cristalândia.

Requer instalação de redutor de velocidade na avenida Getúlio Vargas, próximo à residência do senhor Luís Abreu.

Requer organização do estacionamento da nova creche municipal.

Requer instalação de faixa de pedestres na Unidade De Saúde Raimundo Nonato Da Silva -CESP.

Requer instalação de redutor de velocidade aо lado do centro de convivência dos idosos.

Requer disponibilização de carro fumacê para combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, neste município.

Requer recapeamento asfáltico na Rua Trajano Coelho Neto- setor torre.

Requer implantação de estacionamento na creche municipal bem-me-quer.

Requer implantação de bueiro/boca de lobo no setor andrelina.

Requer implantação de redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas.

Requer recapeamento asfáltico na rua c, setor clube.

Requer a implantação de bueiros/boca de lobo entre as ruas "1" e duere, no setor andrelina, neste município.

Requer a instalação de iluminação publica no setor celso mourão.

Requer a pavimentação da Rua Cibrasem localizada nas proximidades do setor Aeroporto, via que dá acesso à saída para o município de Lagoa da Confusão.

Requer a construção de uma área coberta exclusiva para embarque e desembarque de pacientes transportados por ambulâncias no Hospital Municipal Nossa Senhora Do Perpétuo Socorro.

Requer recuperação e adequação funcional do aeroporto municipal de Cristalândia do Tocantins.

Requer a concessão de moção de aplausos à servidora recém-aposentada Marinalva Bezerra Morais, pelos relevantes serviços prestados à câmara municipal de Cristalândia/TO.

Requer que providencie a apresentação, em plenário, das Contas Consolidadas do Município de Cristalândia/TO, referentes ao exercício financeiro de 2020.

Requer a execução de pavimentação asfáltica e construção de meio-fio na Rua Y, localizada no centro desta cidade, no trecho compreendido entre o Supermercado Purezão e o Banco do Brasil.

Requer construção de boca de lobo (bueiro) localizada entre a Rua Pará e a Rua Pelópidas Barros, nas proximidades da residência da Sra. Zélia.

Requer a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo para concessão do Título de Cidadão Cristalandense a Dom Wellington de Queiroz Vieira.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Felipe Botelho, nas proximidades da Garagem Municipal, neste município.

Requer a elaboração e implementação de uma programação para realização de feiras livres itinerantes em todos os setores do município.

Requer a concessão de título de cidadão cristalandense a Dom Rodolfo Luís Weber, bem como seja autorizada e priorizada a tramitação do respectivo projeto de decreto legislativo ainda durante as sessões legislativas do mês de junho de 2026.

Requer moção de aplausos às servidoras efetivas do município de Cristalândia/TO, Maria Edith de Oliveira Silva, Maria do Socorro Alves Rocha e Assunção de Souza Araújo Santos.

Requer moção de aplausos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cristalândia; Moção de Aplausos à Ordem dos Frdes Menores - OFM; Moção de Aplausos às Irmãs Franciscanas de Allegany; Moção de Aplausos à Ordem Franciscana Secular - OFS.

Requer a reforma geral da praça dos garimpeiros, localizada no Setor Torre, em Cristalândia/TO.

Requer do poder executivo a inclusão da voleijada na programação da vaquejada durante as festividades do aniversário da cidade, inclusive garantindo premiações às equipes campeãs.

Requer a instalação de um quebra-molas na Rua 18-A em frente à residência da senhora Jardilina Rocha Cavalcante, no setor Torre.

Requer a implantação de dois monumentos escultóricos alusivos ao tradicional garimpeiro de cristais e à riqueza mineral que integra a identidade histórica e cultural do município, a serem instalados nas proximidades do portal de entrada da cidade.

Requer ao poder executivo municipal a realização, em caráter preventivo e prioritário, de recuperação dos meios fios e operação tapa-buracos em toda a área urbana de Cristalândia/TO, antes do inicio do período chuvoso.

Requer do poder executivo municipal a realização de limpeza geral e manutenção do cemitério cajueiro, no setor adrenalina, em razão do mato alto, do risco de queimadas e dos danos causados às cruzes e demais estruturas dos túmulos.

Dispõe sobre o provimento das funções de direção escolar, coordenação, orientação e suporte pedagógico nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação de Cristalândia do Tocantins, institui processo de seleção por mérito е desempenho com participação da comunidade escolar, em conformidade com a lei n 14.113/2020 (FUNDEB), o plano plurianual de educação e dá outras providências.

Institui política educacional do programa cristal saber no município de Cristalândia, estado do Tocantins, e dá outras providências.

Reestrutura o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica do município de Cristalândia-to, em observância à lei nº 11.738/2008, metas 18 e 19 do Plano Nacional De Educação- PNE e do Plano Municipal De Educação -PME, revoga a Lei Complementar n 557, de 10 de setembro de 2019, e dá outras providencias.

Altera a Lei n° 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município de Cristalândia/TO - REFIS 2026, e dá outras providências.

Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 679/2026, de 10 de março de 2026, que institui a política educacional do Programa Cristal Saber no município de Cristalândia/TO, e dá outras providências.

Institui as diretrizes gerais na implantação e implementação da política de educação em tempo integral nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Cristalândia/TO.

Dispõе sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Cristalândia, nos termos do Art. 37, IX. da Constituição Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo n° 001 /2026 - Ementa: Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo n° 002 /2026 - Proponente: Ver. Manoel Lacerda - Ementa: Dispõe sobre a denominação da pista de vaquejada do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 004 /2026 - Ementa: Altera a Lei n° 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 005 /2026 - Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município de Cristalândia/TO - REFIS 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 001 /2026 - Ementa: Dispõe sobre o provimento das funções de direção escolar, coordenação, orientação e suporte pedagógico nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação de Cristalândia do Tocantins, institui processo de seleção por mérito е desempenho com participação da comunidade escolar, em conformidade com a lei n 14.113/2020 (FUNDEB), o plano plurianual de educação e dá outras providências.

Parecer conjunto ao projeto de lei nº 003/2026: Institui o piso salarial profissional nacional do magistério, bem como nas metas 18 e 19 do Plano Nacional De Educação PNE, estando ainda em consonância com o plano municipal de educação.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2026 - Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da Lei Orgânica do Município de Cristalândia/TO, promulgada em 05 de abriel de 1990, conferindo-lhe nova redação integral, com remuneração de seu dispositivos, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 001/2026 - Ementa: Dispõe sobre novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cristalândia/TO.

Parecer conjunto ao projeto de lei nº 006/2026: Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 679/2026, de 10 de março de 2026, que institui a política educacional do Programa Cristal Saber no município de Cristalândia/TO, e dá outras providências.