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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de redutores de velocidade na avenida Dom Jaime Antony Schuck- próximo à igreja católica.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sérgio Lino Mota
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de faixa de pedestres - próximo ao Colégio Estadual de Cristalândia.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sérgio Lino Mota
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de redutor de velocidade na avenida Getúlio Vargas, próximo à residência do senhor Luís Abreu.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sérgio Lino Mota
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer organização do estacionamento da nova creche municipal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sérgio Lino Mota
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de faixa de pedestres na Unidade De Saúde Raimundo Nonato Da Silva -CESP.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sérgio Lino Mota
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de redutor de velocidade aо lado do centro de convivência dos idosos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sérgio Lino Mota
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer disponibilização de carro fumacê para combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, neste município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sérgio Lino Mota
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer recapeamento asfáltico na Rua Trajano Coelho Neto- setor torre.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sérgio Lino Mota
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer implantação de estacionamento na creche municipal bem-me-quer.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sérgio Lino Mota
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer implantação de bueiro/boca de lobo no setor andrelina.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Danilo Alves de Souza
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer implantação de redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Requer recapeamento asfáltico na rua c, setor clube.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Danilo Alves de Souza
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de bueiros/boca de lobo entre as ruas "1" e duere, no setor andrelina, neste município.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Sérgio Lino Mota
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de iluminação publica no setor celso mourão.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Kelly Azevedo Moreira
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação da Rua Cibrasem localizada nas proximidades do setor Aeroporto, via que dá acesso à saída para o município de Lagoa da Confusão.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Kelly Azevedo Moreira
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma área coberta exclusiva para embarque e desembarque de pacientes transportados por ambulâncias no Hospital Municipal Nossa Senhora Do Perpétuo Socorro.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Sérgio Lino Mota
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Requer recuperação e adequação funcional do aeroporto municipal de Cristalândia do Tocantins.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Sérgio Lino Mota
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a concessão de moção de aplausos à servidora recém-aposentada Marinalva Bezerra Morais, pelos relevantes serviços prestados à câmara municipal de Cristalândia/TO.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que providencie a apresentação, em plenário, das Contas Consolidadas do Município de Cristalândia/TO, referentes ao exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Mariza Mendes da Costa
Texto Original
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a execução de pavimentação asfáltica e construção de meio-fio na Rua Y, localizada no centro desta cidade, no trecho compreendido entre o Supermercado Purezão e o Banco do Brasil.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Danilo Alves de Souza
Texto Original
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Requer construção de boca de lobo (bueiro) localizada entre a Rua Pará e a Rua Pelópidas Barros, nas proximidades da residência da Sra. Zélia.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Danilo Alves de Souza
Texto Original
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo para concessão do Título de Cidadão Cristalandense a Dom Wellington de Queiroz Vieira.
Apresentação: 3 de Abril de 2026
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Felipe Botelho, nas proximidades da Garagem Municipal, neste município.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Salmeron Câmara Gomes
Texto Original
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PL 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o provimento das funções de direção escolar, coordenação, orientação e suporte pedagógico nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação de Cristalândia do Tocantins, institui processo de seleção por mérito е desempenho com participação da comunidade escolar, em conformidade com a lei n 14.113/2020 (FUNDEB), o plano plurianual de educação e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
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PL 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui política educacional do programa cristal saber no município de Cristalândia, estado do Tocantins, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
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PL 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reestrutura o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica do município de Cristalândia-to, em observância à lei nº 11.738/2008, metas 18 e 19 do Plano Nacional De Educação- PNE e do Plano Municipal De Educação -PME, revoga a Lei Complementar n 557, de 10 de setembro de 2019, e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
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PL 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei n° 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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PL 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município de Cristalândia/TO - REFIS 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Wilson Júnior de Carvalho - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PCOM 1/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 001 /2026 - Ementa: Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PCOM 2/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 002 /2026 - Proponente: Ver. Manoel Lacerda - Ementa: Dispõe sobre a denominação da pista de vaquejada do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PCOM 3/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Projeto de Lei n° 004 /2026 - Ementa: Altera a Lei n° 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PCOM 4/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Projeto de Lei n° 005 /2026 - Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município de Cristalândia/TO - REFIS 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PCOM 5/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Projeto de Lei n° 001 /2026 - Ementa: Dispõe sobre o provimento das funções de direção escolar, coordenação, orientação e suporte pedagógico nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação de Cristalândia do Tocantins, institui processo de seleção por mérito е desempenho com participação da comunidade escolar, em conformidade com a lei n 14.113/2020 (FUNDEB), o plano plurianual de educação e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
CECS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Serviço Social
CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PCOM 6/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer conjunto ao projeto de lei nº 003/2026: Institui o piso salarial profissional nacional do magistério, bem como nas metas 18 e 19 do Plano Nacional De Educação PNE, estando ainda em consonância com o plano municipal de educação.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Abrão da Silva Lima
Elizabeth Maria Machado Rosal
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Mariza Mendes da Costa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da pista de vaquejada do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do poder executivo municipal que seja promovida campanha institucional de incentivo ao comércio local, utilizando-se dos canais oficiais de comunicação do município para divulgação e valorização dos empreendedores estabelecidos em Cristalândia.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Kelly Azevedo Moreira
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AUT 681/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Cristalândia - TO, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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AUT 682/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação da pista de vaquejada do município de Cristalândia - TO e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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AUT 683/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Cristalândia para o quadriênio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes à Agenda Transversal voltada à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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AUT 684/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Município de Cristalândia/TO - REFIS 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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