Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo parcerias com professores do município para a oferta de aulas gratuitas para a população que irá participar do concurso público do município de Cristalândia.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
|
REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a construção de uma nova ponte sobre o Rio Mumbuca, e restauração das estradas vicinais, localizada no Assentamento Padre Josimo II, município de Cristalândia/TO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
|
REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a celebração de uma parceria com o município de Nova Rosalândia para a construção de uma nova ponte sobre o rio Urubu, localizado na divisa entre ambas as localidades.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
|
REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem do Poder Executivo, a oferta de aula de canto para comunidade cristalandense.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Danilo Alves de Souza
Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Texto Original
|
REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem do Poder Executivo, a manutenção das estradas vicinais dos Assentamentos: Virgínia, São Francisco, Cristal e das fazendas circunvizinhas que dão acesso ao município de Cristalândia.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Danilo Alves de Souza
Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Texto Original
|
REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem do Poder Executivo, o retorno do Campeonato Inter Bairro (Copa Bujica), em nosso município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Danilo Alves de Souza
Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Texto Original
|
REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Requer outorga de título de cidadão Cristalandense ao senhor Lisandro de Souza Peres.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
|
REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a construção de uma nova ponte sobre o rio Veredão, situado no Assentamento Chapada Vermelha.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
|
REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a abertura oficial das ruas para acesso à nova Creche do município, bem como a pavimentação asfáltica dessas vias.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
|
REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Requer adiamento da votação das matérias que trata sobre o Novo Regimento Interno da Câmara e da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Abrão da Silva Lima
Elizabeth Maria Machado Rosal
Texto Original
|
REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem do Poder Executivo, a criação de um Centro de Acolhimento para pessoas com espectro autista e seus familiares, e disponibilizado o prédio público que especifica.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Danilo Alves de Souza
Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Texto Original
|
REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade nas proximidades do supermercado Serve Bem, localizado no Setor Torre.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
|
REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de redutores de velocidade nas proximidades do cartório eleitoral e escola municipal Dom Jaime.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Sérgio Lino Mota
Texto Original
|
REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de redutor de velocidade na Rua Felipe Botelho, nas proximidades do antigo Cassino "Kasebre".
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
|
REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de redutores de velocidade na saída para a campeira. Em locais que se especificam.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Danilo Alves de Souza
Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Texto Original
|
REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de redutores de velocidade na Rua B, saída para a charqueada no setor São Jorge.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Danilo Alves de Souza
Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Texto Original
|
REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Requer disponibilização de atendimento domiciliar com fisioterapeuta e psicólogo para pacientes acamados.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Machado Rosal
Texto Original
|
REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo doação de cestas básicas para os profissionais da limpeza pública do município.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
|
REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Celso Alves Mourão, no Setor Carrim.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
|
REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Requer concessão de título de cidadão cristalandense ao senhor Marcelo Gontijo da Silva.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
|
REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação informações sobre o andamento da solicitação de doação da área e da construção do Posto de Saúde no Assentamento P.A São Francisco.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Kelly Azevedo Moreira
Texto Original
|
REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a fiscalização, autuação e apreensão e demais medidas administrativas cabíveis para coibir a circulação de animais de grande porte em vias e logradouros públicos do município.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Danilo Alves de Souza
Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Texto Original
|
REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o calçamento da entrada da garagem da Unidade Básica de Saúde Raimundo Nonato da Silva (Cesp).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Danilo Alves de Souza
Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Texto Original
|
REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de grade de proteção no Estádio Maia Neto.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
|
PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Castração gratuita de cães e gatos no município de Cristalândia/TO e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
|
PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
|
PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a disciplina de Educação Financeira nos anos iniciais do Ensino Fundamental no âmbito da rede pública municipal de Cristalândia, Estado do Tocantins e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
|
PLL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui-se no município de Cristalândia/TO o programa de incentivo ao futebol nos setores nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
|
PLL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a reserva de 10% das unidades habitacionais dos programas de habitação popular do município para mães atípicas e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
|
PLL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional, no município de Cristalândia/TO.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Machado Rosal
Texto Original
|
PLL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Centro Municipal de Castração de Cães e Gatos no município de Cristalândia/TO, estabelece suas finalidades, competências, formas de funcionamento, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Machado Rosal
Texto Original
|
CV 1/2025 - Convocação
Ementa: Convoca os senhores Vereadores para se fazerem presentes na sessão extraordinária n° 1/2025, a realizar-se na segunda feira, dia 17 de março de 2025, às 11:00h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, nesta cidade de Cristalândia.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
|
