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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências por parte do Poder Executivo Municipal quanto à falta de iluminação pública na Rua 3, no setor aeroporto, rua que passa em frente a residência do baleia.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no final da Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades da residência Sra. Almerinda, no setor Itaporé.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Moção de Aplausos à equipe Policial Militar da 4° CIPM de Lagoa da Confusão/TO, composta pelo Sargento Leonardo Antônio Silva Pachêco, Cabo PM Raimundo Pereira da Silva Júnior e Soldado PM Ruann Viana Costa Rocha, pelo salvamento de uma criança vítima de engasgamento.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, que se inicie os tramites para a realização do concurso público no município de Cristalândia/TO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, instalações de postes e iluminação pública do trecho depois do portal da entrada da cidade, sentido Pium até o local onde tem a plantação de hortaliças.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, instalação de academia ao ar livre na entrada da cidade, no terreno onde tem a denominação "eu amo Cristalândia".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a limpeza geral do campo de futebol localizado no PA Virgínia e instalação de grama no local.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a construção de pontos de ônibus com coberturas no município de Cristalândia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sérgio Lino Mota
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Dom Jaime Antony Schuck, nas proximidades do prédio onde funciona a Defensoria Pública.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Machado Rosal
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências por parte do Poder Executivo quanto à restauração e reposição dos brinquedos do parque infantil da praça Luis Pereira de Moraes, no setor aeroporto.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Machado Rosal
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo construção de quadra de areia na parte interna do estádio Maia Neto.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Sérgio Lino Mota
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a criação de um "sábado cultural" a ser realizado uma vez por mês no nosso município, e criação de uma área para alimentação neste local.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Danilo Alves de Souza
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer revisão e atualização do Regimento Interno Câmara Municipal de Cristalândia/TO, o qual foi instituído pela Resolução n° 004/91, de 02 de setembro de 1991.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Danilo Alves de Souza
Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Educação do município de Cristalândia/TO, a disponibilidade de transporte escolar urbano para alunos que moram distante da creche Bem me Quer.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a disponibilidade de transporte escolar para os estudantes de nível superior que estuda nas cidades de Lagoa da Confusão/TO e Paraíso do Tocantins/TO.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, operação tapa-buracos em ruas que especificam, no setor Andrelina.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Mariza Mendes da Costa
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento das estradas que dão acesso à Cristalândia, conforme se especifica.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo o patrolamento das estradas vicinais que dão acesso aos assentamentos P.A Virginia, P.A São Francisco e P.A Cristal.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal providências quanto ao antigo prédio público onde funcionava a fábrica de poupa de frutas, localizado no setor Celso Mourão.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Kelly Azevedo Moreira
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo providências urgentes quanto à limpeza geral do antigo prédio do Colégio Estadual Andrelina de Moraes, localizado no setor Andrelina.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo construção de bueiros na Rua 1, no setor Andrelina.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo construção de praça pública na Rua 1, no setor Andrelina.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a pintura geral da feira coberta.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo estudos para instituição de plano de saúde para os servidores do município de Cristalândia.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a instalação de placas nas entradas e saídas do município, sinalizando "proibido jogar lixo na cidade".
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a inclusão da "futejada" na programação da vaquejada durante as festividades do aniversário da cidade, inclusive garantindo premiações aos times campeões.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo o envio à Câmara Municipal do projeto de lei sobre o programa de recuperação fiscal - REFIS 2025.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Sérgio Lino Mota
Texto Original
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo estudos para criar no município o Programa Juventude Ativa.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Danilo Alves de Souza
Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Texto Original
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a implementação de cursos de formação profissional voltados para a atuação educacional junto a alunos com transtorno do espectro autista (TEA), TDAH, TOD, hiperativismo e outras condições similares.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Danilo Alves de Souza
Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Texto Original
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a criação de uma Escolinha de Futebol no Estádio Maia Neto.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Danilo Alves de Souza
Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Texto Original
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Legislativo realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia das Mães" com sorteios de brindes.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Kelly Azevedo Moreira
Texto Original
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Kelly Azevedo Moreira
Texto Original
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a criação do Programa "Capacita Cristalândia".
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Kelly Azevedo Moreira
Texto Original
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a construção de uma quadra de esportes e academia ao ar livre no local da antiga lavanderia do setor carrim.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a instalação de 4 (quatro) bancos na praça do cruzeiro, localizada na avenida Trajano Coelho Neto, esquina com a avenida Araguaia, no setor torre.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Salmeron Câmara Gomes
Texto Original
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a restauração do antigo prédio da cadeia velha, situado na Avenida 15 de novembro, esquina coma Rua 2 para implantação do museu histórico de Cristalândia.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Salmeron Câmara Gomes
Texto Original
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a criação do Banco Público de ração para cães e gatos no município de Cristalândia/TO.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Machado Rosal
Texto Original
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo e Secretaria Municipal da Cultura, a implementação de ações que possam fortalecer e valorizar a cultura em nossa cidade.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem do Poder Municipal instalações de Quadra de Voleibol ao lado das quadras de futsal dos setores Andrelina e Celso Mourão.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Danilo Alves de Souza
Texto Original
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requer aquisição de equipamentos para a Câmara Municipal de Cristalândia, conforme discriminação e justificativas apresentadas.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Machado Rosal
Texto Original
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, envio de projetos de Lei à Câmara para garantir direito aos agentes de saúde concursados, conforme se especifica.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, a criação de um espaço adequado para acolhimento de animais (cães e gatos), em situação de abandono.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Elizabeth Maria Machado Rosal
Texto Original
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem do Poder Executivo, o retorno do pagamento das gratificações e do adicional de periculosidade e acrescentando o adicional noturno aos motoristas da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Salmeron Câmara Gomes
Texto Original
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Requer apresentação de projeto de decreto legislativo para outorga de título de cidadão benemérito ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Cristalândia/TO, Wilson Junior Carvalho de Oliveira - BIG JOW.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Salmeron Câmara Gomes
Texto Original
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Requer apresentação de projeto de decreto legislativo para outorga de título de cidadão cristalandense ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do chefe do Poder Executivo, providências urgentes para o patrolamento e encascalhamento das estradas que dão acesso ao assentamento chapada vermelho.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, a revitalização da Biblioteca Municipal Cora Coralina.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Sérgio Lino Mota
Texto Original
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Requer implantação de módulos de software educacional no âmbito da rede municipal de ensino de Cristalândia.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem prorrogação do prazo de análise do Projeto de Resolução n° 005/2025, que trata do novo Regimento Interno da Câmara Municipal e da Proposta de Emenda n° 001/2025 - que trata da Nova Lei Orgânica do Município de Cristalândia/TO.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Abrão da Silva Lima
Elizabeth Maria Machado Rosal
Kelly Azevedo Moreira
Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes
Sérgio Lino Mota
Texto Original
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade na Avenida Celso Alves Mourão, no Setor Carrim, em frente ao Raimundo Camaçari.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
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