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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos à senhora Josefa Rodrigues Santos, pelos 100 (cem) anos de vida a serem comemorados no dia 11 de fevereiro de 2023.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer construção de 01 (um) redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua que dá acesso ao Parque de Vaquejada, na esquina enfrente as baias dos cavalos.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requer uma varredura geral na garagem municipal.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer providências em caráter de urgência o serviço do carro fumacê.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Sérgio Lino Mota
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem do Sr. Wiker Fernandes Secretário Municipal de Saúde, informações sobre o pagamento do incentivo adicional anual dos Agentes de Saúde e de Combates as Endemias, previsto na lei 12.994/14.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:
EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de uma estátua, do Sr. Antônio Gonçalves de Carvalho Filho, na Praça Pedro Brás.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos às ex-vereadoras do município de Cristalândia, Estado do Tocantins, pelo dia internacional da mulher.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de academia ao ar livre e construção de parquinho infantil, no setor Andrelina.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Sérgio Lino Mota
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de redutor de velocidade na estrada que dá acesso ao cemitério local, nas proximidades do corrégo Itaporezinho.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer realização de concurso público para preenchimento de vagas existentes no município de Cristalândia/TO.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua 2, no setor Andrelina.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer colocação de insulfilm ou cortinas nas janelas do transporte sanitário que leva pacientes para tratamento de saúde, em Palmas-TO.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Salmeron Câmara Gomes
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer limpeza geral e poda das árvores do antigo prédio da Escola Otalício, no Setor Andrelina.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Sérgio Lino Mota
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer uniformes para os motoristas do transporte escolar do município.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Sérgio Lino Mota
Texto Original
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer troca das lâmpadas queimadas e das redes de proteção do Ginásio de Esportes local.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer estudos para implantação de sistemas de segurança em todas às escolas municipais de Cristalândia.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação definitiva do endereçamento completo de toda a cidade de Cristalândia.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer criação/instalação de Centro de Atenção multiprofissional no município para atendimento especializado de crianças e adolescentes com transtornos (TOD, TDAH, TC, TEA, DI).
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
REGINA DA SILVA LOPES
Texto Original
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requer capacitação aos profissionais da rede pública municipal de ensino, a fim de capacitar professores e monitores que trabalham com crianças especiais.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
REGINA DA SILVA LOPES
Texto Original
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer construção de uma Escola no assentamento Cristal no município de Cristalândia/TO.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do andamento do processo para a realização do concurso público do município de Cristalândia/TO.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requer estudo de viabilidade econômica para reajuste salarial do vencimento base do cargo efetivo de motorista do município de Cristalândia/TO.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
ANTONIO LUZ BARROS
Texto Original
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requer limpeza geral do capim/matos secos nas proximidades do manchão do Felipe, localizado neste município.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requer Reforma Geral da Praça dos Garimpeiros, localizada no Setor Torre, em Cristalândia/TO.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Sérgio Lino Mota
Texto Original
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de redutor de velocidade em rua que específica, no município de Cristalândia.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Salmeron Câmara Gomes
Texto Original
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de vista.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de redutores de velocidade em vias públicas que especifica.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de redutores de velocidade em vias públicas que especificam.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
REGINA DA SILVA LOPES
Texto Original
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Requer recuperação da ponte sobre o córrego brejo comprido que dá acesso ao P.A Barro Preto, e inúmeras fazendas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Salmeron Câmara Gomes
Texto Original
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações acerca de assunto relacionados à saúde, conforme discriminados abaixo.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do aparelho de Raio-X.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de redutor de velocidade (tipo quebra molas), em frente ao Bar do Maurin Catalão, no Setor Aeroporto.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de Indicação ao Poder Executivo para envio à Câmara Municipal de Projeto de Lei que institui a política municipal de controle de natalidade de cães e gatos no município de Cristalândia.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a disponibilização de máquinas para abertura de cacimbas e patrolamento das estradas que dão acesso aos assentamentos Cristal, Virgínia e São Francisco.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplausos ao Congresso Nacional, em virtude da tentativa de legislação do aborto por meio da ADPF n° 442.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Requer providências quanto aos serviços de manutenção corretiva dos aparelhos de ar condicionado dos maquinários da Prefeitura Municipal de Cristalândia.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Requer providências quanto a liberação/autorização para uso diário do campo de futebol Maia Neto.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de rampas de acessibilidade na Praça Olímpio Peixoto de Carvalho.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da adoção das medidas necessárias para regulamentar no âmbito do município de Cristalândia, TO a Lei Federal 14.624/2023, que institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para identificação de pessoas com deficiências ocultas, designando o responsável pelo cadastro e emissão do cordão, bem como o procedimento para solicitação do item.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
REGINA DA SILVA LOPES
Texto Original
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Requer construção de ponte sobre o córrego Mumbuca, na estrada que dá acesso à Fazenda São João, de propriedade da família Mano Reis.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: Requer providências necessárias em relação aos brinquedos do Parque Infantil da Praça Luís Pereira de Moraes, no Setor Aeroporto.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
RENATO ARRUDA GOMES
Texto Original
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REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a questão da regularização fundiária do município de Cristalândia.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
RENATO ARRUDA GOMES
Texto Original
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Senhor Bonfim Rodrigues de Souza.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original
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REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a reconstrução da Rua 1 próximo à praça Piauí com rua Pelópidas Barros e Dueré, no setor Andrelina.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Abrão da Silva Lima
Texto Original
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REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo contratação de fonoaudiólogo para atendimento no município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original
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REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: Requer testes do (pezinho, olhinho, orelhinha e linguinha) gratuitos pela rede municipal de saúde do município de Cristalândia.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original
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REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: Requer Moção de Aplausos para homenagear os músicos cristalandenses esses profissionais que encantaram com suas melodias.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original
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REQ 49/2023 - Requerimento
Ementa: Requer construção de banheiros no cemitério São Sebastião.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
ANTONIO LUZ BARROS
Texto Original
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REQ 50/2023 - Requerimento
Ementa: Requer construção de meio-fio em rua que específica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas consolidadas do município de Cristalândia, relativas ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Salmeron Câmara Gomes
Texto Original
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