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REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à senhora Josefa Rodrigues Santos, pelos 100 (cem) anos de vida a serem comemorados no dia 11 de fevereiro de 2023.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer construção de 01 (um) redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua que dá acesso ao Parque de Vaquejada, na esquina enfrente as baias dos cavalos.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer uma varredura geral na garagem municipal.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências em caráter de urgência o serviço do carro fumacê.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Sérgio Lino Mota
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem do Sr. Wiker Fernandes Secretário Municipal de Saúde, informações sobre o pagamento do incentivo adicional anual dos Agentes de Saúde e de Combates as Endemias, previsto na lei 12.994/14.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:  EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de uma estátua, do Sr. Antônio Gonçalves de Carvalho Filho, na Praça Pedro Brás.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos às ex-vereadoras do município de Cristalândia, Estado do Tocantins, pelo dia internacional da mulher.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de academia ao ar livre e construção de parquinho infantil, no setor Andrelina.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Sérgio Lino Mota
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de redutor de velocidade na estrada que dá acesso ao cemitério local, nas proximidades do corrégo Itaporezinho.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer realização de concurso público para preenchimento de vagas existentes no município de Cristalândia/TO.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua 2, no setor Andrelina.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer colocação de insulfilm ou cortinas nas janelas do transporte sanitário que leva pacientes para tratamento de saúde, em Palmas-TO.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Salmeron Câmara Gomes
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer limpeza geral e poda das árvores do antigo prédio da Escola Otalício, no Setor Andrelina.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Sérgio Lino Mota
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer uniformes para os motoristas do transporte escolar do município.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Sérgio Lino Mota
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer troca das lâmpadas queimadas e das redes de proteção do Ginásio de Esportes local.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:  Abrão da Silva Lima
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer estudos para implantação de sistemas de segurança em todas às escolas municipais de Cristalândia.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação definitiva do endereçamento completo de toda a cidade de Cristalândia.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer criação/instalação de Centro de Atenção multiprofissional no município para atendimento especializado de crianças e adolescentes com transtornos (TOD, TDAH, TC, TEA, DI).

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  REGINA DA SILVA LOPES
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer capacitação aos profissionais da rede pública municipal de ensino, a fim de capacitar professores e monitores que trabalham com crianças especiais.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  REGINA DA SILVA LOPES
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer construção de uma Escola no assentamento Cristal no município de Cristalândia/TO.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do andamento do processo para a realização do concurso público do município de Cristalândia/TO.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer estudo de viabilidade econômica para reajuste salarial do vencimento base do cargo efetivo de motorista do município de Cristalândia/TO.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  ANTONIO LUZ BARROS
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer limpeza geral do capim/matos secos nas proximidades do manchão do Felipe, localizado neste município.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Reforma Geral da Praça dos Garimpeiros, localizada no Setor Torre, em Cristalândia/TO.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Sérgio Lino Mota
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de redutor de velocidade em rua que específica, no município de Cristalândia.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Salmeron Câmara Gomes
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de vista.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:  Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de redutores de velocidade em vias públicas que especifica.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de redutores de velocidade em vias públicas que especificam.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  REGINA DA SILVA LOPES
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer recuperação da ponte sobre o córrego brejo comprido que dá acesso ao P.A Barro Preto, e inúmeras fazendas.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Salmeron Câmara Gomes
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações acerca de assunto relacionados à saúde, conforme discriminados abaixo.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:  EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do aparelho de Raio-X.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:  Abrão da Silva Lima
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de redutor de velocidade (tipo quebra molas), em frente ao Bar do Maurin Catalão, no Setor Aeroporto.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Indicação ao Poder Executivo para envio à Câmara Municipal de Projeto de Lei que institui a política municipal de controle de natalidade de cães e gatos no município de Cristalândia.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original

REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a disponibilização de máquinas para abertura de cacimbas e patrolamento das estradas que dão acesso aos assentamentos Cristal, Virgínia e São Francisco.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Congresso Nacional, em virtude da tentativa de legislação do aborto por meio da ADPF n° 442.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Abrão da Silva Lima
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências quanto aos serviços de manutenção corretiva dos aparelhos de ar condicionado dos maquinários da Prefeitura Municipal de Cristalândia.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências quanto a liberação/autorização para uso diário do campo de futebol Maia Neto.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de rampas de acessibilidade na Praça Olímpio Peixoto de Carvalho.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da adoção das medidas necessárias para regulamentar no âmbito do município de Cristalândia, TO a Lei Federal 14.624/2023, que institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para identificação de pessoas com deficiências ocultas, designando o responsável pelo cadastro e emissão do cordão, bem como o procedimento para solicitação do item.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  REGINA DA SILVA LOPES
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer construção de ponte sobre o córrego Mumbuca, na estrada que dá acesso à Fazenda São João, de propriedade da família Mano Reis.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Abrão da Silva Lima
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências necessárias em relação aos brinquedos do Parque Infantil da Praça Luís Pereira de Moraes, no Setor Aeroporto.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  RENATO ARRUDA GOMES
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre a questão da regularização fundiária do município de Cristalândia.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  RENATO ARRUDA GOMES
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Aplausos ao Senhor Bonfim Rodrigues de Souza.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reconstrução da Rua 1 próximo à praça Piauí com rua Pelópidas Barros e Dueré, no setor Andrelina.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Abrão da Silva Lima
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo contratação de fonoaudiólogo para atendimento no município.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer testes do (pezinho, olhinho, orelhinha e linguinha) gratuitos pela rede municipal de saúde do município de Cristalândia.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Aplausos para homenagear os músicos cristalandenses esses profissionais que encantaram com suas melodias.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  EDILMA ALVES DE SÁ SANTOS
Texto Original

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer construção de banheiros no cemitério São Sebastião.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  ANTONIO LUZ BARROS
Texto Original

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer construção de meio-fio em rua que específica.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Manoel Lacerda de Oliveira Neto
Texto Original

PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o julgamento das contas consolidadas do município de Cristalândia, relativas ao exercício de 2018 e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  Salmeron Câmara Gomes
Texto Original