{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 302, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "S\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na avenida Dom Jaime Antony Schuck- pr\u00f3ximo \u00e0 igreja cat\u00f3lica."}, {"id": 303, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "S\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres - pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Estadual de Cristal\u00e2ndia."}, {"id": 304, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "S\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na avenida Get\u00falio Vargas, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Lu\u00eds Abreu."}, {"id": 305, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "S\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer organiza\u00e7\u00e3o do estacionamento da nova creche municipal."}, {"id": 306, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "S\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Unidade De Sa\u00fade Raimundo Nonato Da Silva -CESP."}, {"id": 307, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "S\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade a\u043e lado do centro de conviv\u00eancia dos idosos."}, {"id": 308, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "S\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer disponibiliza\u00e7\u00e3o de carro fumac\u00ea para combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, neste munic\u00edpio."}, {"id": 309, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "S\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Trajano Coelho Neto- setor torre."}, {"id": 310, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "S\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento na creche municipal bem-me-quer."}, {"id": 311, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Danilo Alves de Souza", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer implanta\u00e7\u00e3o de bueiro/boca de lobo no setor andrelina."}, {"id": 312, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Get\u00falio Vargas."}, {"id": 313, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Danilo Alves de Souza", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer recapeamento asf\u00e1ltico na rua c, setor clube."}, {"id": 319, "ano": 2026, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "S\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de bueiros/boca de lobo entre as ruas \"1\" e duere, no setor andrelina, neste munic\u00edpio."}, {"id": 320, "ano": 2026, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Kelly Azevedo Moreira", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica no setor celso mour\u00e3o."}, {"id": 321, "ano": 2026, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Kelly Azevedo Moreira", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cibrasem localizada nas proximidades do setor Aeroporto, via que d\u00e1 acesso \u00e0 sa\u00edda para o munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o."}, {"id": 322, "ano": 2026, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "S\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta exclusiva para embarque e desembarque de pacientes transportados por ambul\u00e2ncias no Hospital Municipal Nossa Senhora Do Perp\u00e9tuo Socorro."}, {"id": 323, "ano": 2026, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "S\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer recupera\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o funcional do aeroporto municipal de Cristal\u00e2ndia do Tocantins."}, {"id": 324, "ano": 2026, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 servidora rec\u00e9m-aposentada Marinalva Bezerra Morais, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 c\u00e2mara municipal de Cristal\u00e2ndia/TO."}, {"id": 292, "ano": 2026, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mariza Mendes da Costa", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2026/292/requerimento_n_019__2026.pdf", "ementa": "Requer que providencie a apresenta\u00e7\u00e3o, em plen\u00e1rio, das Contas Consolidadas do Munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": 289, "ano": 2026, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Danilo Alves de Souza", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2026/289/requerimento_020_2026.pdf", "ementa": "Requer a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de meio-fio na Rua Y, localizada no centro desta cidade, no trecho compreendido entre o Supermercado Purez\u00e3o e o Banco do Brasil."}, {"id": 290, "ano": 2026, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Danilo Alves de Souza", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2026/290/requerimento_021_2026.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de boca de lobo (bueiro) localizada entre a Rua Par\u00e1 e a Rua Pel\u00f3pidas Barros, nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Z\u00e9lia."}, {"id": 293, "ano": 2026, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2026/293/requerimento_n_022_2026.pdf", "ementa": "Requer a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Decreto Legislativo para concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cristalandense a Dom Wellington de Queiroz Vieira."}, {"id": 291, "ano": 2026, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Salmeron C\u00e2mara Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2026/291/requerimento_023_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Felipe Botelho, nas proximidades da Garagem Municipal, neste munic\u00edpio."}, {"id": 351, "ano": 2026, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma programa\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de feiras livres itinerantes em todos os setores do munic\u00edpio."}, {"id": 343, "ano": 2026, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o cristalandense a Dom Rodolfo Lu\u00eds Weber, bem como seja autorizada e priorizada a tramita\u00e7\u00e3o do respectivo projeto de decreto legislativo ainda durante as sess\u00f5es legislativas do m\u00eas de junho de 2026."}, {"id": 344, "ano": 2026, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0s servidoras efetivas do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO, Maria Edith de Oliveira Silva, Maria do Socorro Alves Rocha e Assun\u00e7\u00e3o de Souza Ara\u00fajo Santos."}, {"id": 345, "ano": 2026, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer mo\u00e7\u00e3o de aplausos, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia; Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Ordem dos Frdes Menores - OFM; Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s Irm\u00e3s Franciscanas de Allegany; Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Ordem Franciscana Secular - OFS."}, {"id": 346, "ano": 2026, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "S\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer a reforma geral da pra\u00e7a dos garimpeiros, localizada no Setor Torre, em Cristal\u00e2ndia/TO."}, {"id": 347, "ano": 2026, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer do poder executivo a inclus\u00e3o da voleijada na programa\u00e7\u00e3o da vaquejada durante as festividades do anivers\u00e1rio da cidade, inclusive garantindo premia\u00e7\u00f5es \u00e0s equipes campe\u00e3s."}, {"id": 348, "ano": 2026, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mariza Mendes da Costa", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua 18-A em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Jardilina Rocha Cavalcante, no setor Torre."}, {"id": 327, "ano": 2026, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de dois monumentos escult\u00f3ricos alusivos ao tradicional garimpeiro de cristais e \u00e0 riqueza mineral que integra a identidade hist\u00f3rica e cultural do munic\u00edpio, a serem instalados nas proximidades do portal de entrada da cidade."}, {"id": 328, "ano": 2026, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer ao poder executivo municipal a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter preventivo e priorit\u00e1rio, de recupera\u00e7\u00e3o dos meios fios e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a \u00e1rea urbana de Cristal\u00e2ndia/TO, antes do inicio do per\u00edodo chuvoso."}, {"id": 329, "ano": 2026, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Salmeron C\u00e2mara Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Requer do poder executivo municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral e manuten\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio cajueiro, no setor adrenalina, em raz\u00e3o do mato alto, do risco de queimadas e dos danos causados \u00e0s cruzes e demais estruturas dos t\u00famulos."}, {"id": 315, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Wilson J\u00fanior de Carvalho", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o provimento das fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o escolar, coordena\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e suporte pedag\u00f3gico nas unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o de Cristal\u00e2ndia do Tocantins, institui processo de sele\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito \u0435 desempenho com participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar, em conformidade com a lei n 14.113/2020 (FUNDEB), o plano plurianual de educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 316, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Wilson J\u00fanior de Carvalho", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Institui pol\u00edtica educacional do programa cristal saber no munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia, estado do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 318, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Wilson J\u00fanior de Carvalho", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Reestrutura o plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia-to, em observ\u00e2ncia \u00e0 lei n\u00ba 11.738/2008, metas 18 e 19 do Plano Nacional De Educa\u00e7\u00e3o- PNE e do Plano Municipal De Educa\u00e7\u00e3o -PME, revoga a Lei Complementar n 557, de 10 de setembro de 2019, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": 297, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Wilson J\u00fanior de Carvalho", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2026/297/projeto_de_lei__004.2026_-_complementar_agenda_transversal.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia para o quadri\u00eanio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes \u00e0 Agenda Transversal voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 296, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Wilson J\u00fanior de Carvalho", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2026/296/projeto_de_lei_do_executivo_n._005_2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO - REFIS 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 335, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Wilson J\u00fanior de Carvalho", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Altera o art. 4\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 679/2026, de 10 de mar\u00e7o de 2026, que institui a pol\u00edtica educacional do Programa Cristal Saber no munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 336, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Wilson J\u00fanior de Carvalho", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Institui as diretrizes gerais na implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Cristal\u00e2ndia/TO."}, {"id": 333, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria__autor__nome": "Wilson J\u00fanior de Carvalho", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Disp\u00f5\u0435 sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico do Munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia, nos termos do Art. 37, IX. da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 298, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PCOM", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nCJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2026/298/parecer_conjuntos_das_comissoes_ao_projeto_de_lei_do_legislativo_001.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 001 /2026 - Ementa: Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia, rastreabilidade e controle da execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 299, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PCOM", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nCJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2026/299/parecer_conjunto_das_comissoes_ao_projeto_de_lei_do_legislativo_002.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 002 /2026 - Proponente: Ver. Manoel Lacerda - Ementa: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pista de vaquejada do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 300, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PCOM", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nCJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2026/300/parecer_conjunto_das_comisoes_ao_projeto_de_lei_do_executivo_004.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 004 /2026 - Ementa: Altera a Lei n\u00b0 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia para o quadri\u00eanio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes \u00e0 Agenda Transversal voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 301, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "PCOM", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento\r\nCJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2026/301/parecer_conjunto_das_comissoes_ao_projeto_de_lei_do_executivo_005.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 005 /2026 - Ementa: Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO - REFIS 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 314, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "PCOM", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CECS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade e Servi\u00e7o Social\r\nCJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 001 /2026 - Ementa: Disp\u00f5e sobre o provimento das fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o escolar, coordena\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e suporte pedag\u00f3gico nas unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o de Cristal\u00e2ndia do Tocantins, institui processo de sele\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito \u0435 desempenho com participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar, em conformidade com a lei n 14.113/2020 (FUNDEB), o plano plurianual de educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 317, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "PCOM", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Parecer conjunto ao projeto de lei n\u00ba 003/2026: Institui o piso salarial profissional nacional do magist\u00e9rio, bem como nas metas 18 e 19 do Plano Nacional De Educa\u00e7\u00e3o PNE, estando ainda em conson\u00e2ncia com o plano municipal de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 331, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "PCOM", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00b0 001/2026 - Ementa: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO, promulgada em 05 de abriel de 1990, conferindo-lhe nova reda\u00e7\u00e3o integral, com remunera\u00e7\u00e3o de seu dispositivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 332, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "PCOM", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2026 - Ementa: Disp\u00f5e sobre novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cristal\u00e2ndia/TO."}, {"id": 339, "ano": 2026, "numero": 9, "tipo__sigla": "PCOM", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CECS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade e Servi\u00e7o Social\r\nCJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Parecer conjunto ao projeto de lei n\u00ba 006/2026: Altera o art. 4\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 679/2026, de 10 de mar\u00e7o de 2026, que institui a pol\u00edtica educacional do Programa Cristal Saber no munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 340, "ano": 2026, "numero": 10, "tipo__sigla": "PCOM", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Parecer conjunto ao projeto de lei n\u00ba 007/2026: Institui as diretrizes gerais na implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Cristal\u00e2ndia/TO."}, {"id": 341, "ano": 2026, "numero": 11, "tipo__sigla": "PCOM", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CECS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade e Servi\u00e7o Social\r\nCJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Parecer conjunto ao projeto de lei do legislativo n\u00ba 003/2026: Reconhece o conjunto arquitet\u00f4nico franciscano de Cristal\u00e2ndia como patrim\u00f4nio cultural material do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 342, "ano": 2026, "numero": 12, "tipo__sigla": "PCOM", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CECS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Sa\u00fade e Servi\u00e7o Social\r\nCJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Parecer conjunto ao projeto de lei do legislativo n\u00ba 004/2026: Reconhece a tradi\u00e7\u00e3o franciscana de Cristal\u00e2ndia como patrim\u00f4nio cultural imaterial do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 350, "ano": 2026, "numero": 13, "tipo__sigla": "PCOM", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria__autor__nome": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 001 /2026 - Ementa: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o cristalandense ao senhor Dom Welligton de Queiroz Vieira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 349, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o cristalandense ao senhor Dom Wellington de Queiroz Vieira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 334, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o Cristalandense a Dom Rodolfo Lu\u00eds Veber e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 326, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cristal\u00e2ndia."}, {"id": 295, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima\r\nElizabeth Maria Machado Rosal\r\nManoel Lacerda de Oliveira Neto\r\nMariza Mendes da Costa", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2026/295/projeto_de_lei_do_legislativo_001_sobre_transparencias_emendas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia, rastreabilidade e controle da execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 294, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2026/294/projeto_de_lei_do_legislativo_n._002__2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pista de vaquejada do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 337, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Reconhece o conjunto arquitet\u00f4nico franciscano de Cristal\u00e2ndia como patrim\u00f4nio cultural material do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 338, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Samara Alencar Gasparetto Neres Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Reconhece a tradi\u00e7\u00e3o franciscana de Cristal\u00e2ndia como patrim\u00f4nio cultural imaterial do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 325, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Kelly Azevedo Moreira", "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Indica ao chefe do poder executivo municipal que seja promovida campanha institucional de incentivo ao com\u00e9rcio local, utilizando-se dos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para divulga\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos empreendedores estabelecidos em Cristal\u00e2ndia."}, {"id": 285, "ano": 2026, "numero": 681, "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2026/285/autografo_de_lei_681__2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre transpar\u00eancia, rastreabilidade e controle da execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 286, "ano": 2026, "numero": 682, "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2026/286/autografo_de_lei_682_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pista de vaquejada do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 287, "ano": 2026, "numero": 683, "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2026/287/autografo_de_lei_683__2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 670, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia para o quadri\u00eanio 2026-2029, para incluir diretrizes referentes \u00e0 Agenda Transversal voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 288, "ano": 2026, "numero": 684, "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2026/288/autografo_de_lei_684___2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO - REFIS 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 330, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PELo", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://10.124.0.8/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO, promulgada em 05 de abriel de 1990, conferindo-lhe nova reda\u00e7\u00e3o integral, com remunera\u00e7\u00e3o de seu dispositivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}