{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 9, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/9/442002-requerimento-001-2025.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias por parte do Poder Executivo Municipal quanto \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 3, no setor aeroporto, rua que passa em frente a resid\u00eancia do baleia."}, {"id": 11, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/11/372002-requerimento-002-2025.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) no final da Avenida Get\u00falio Vargas, nas proximidades da resid\u00eancia Sra. Almerinda, no setor Itapor\u00e9."}, {"id": 8, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/8/442002-requerimento-003-2025.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe Policial Militar da 4\u00b0 CIPM de Lagoa da Confus\u00e3o/TO, composta pelo Sargento Leonardo Ant\u00f4nio Silva Pach\u00eaco, Cabo PM Raimundo Pereira da Silva J\u00fanior e Soldado PM Ruann Viana Costa Rocha, pelo salvamento de uma crian\u00e7a v\u00edtima de engasgamento."}, {"id": 14, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/14/332002-requerimento-004-2025.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo, que se inicie os tramites para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico no munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO."}, {"id": 4, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/4/552002-requerimento-005-2025.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, instala\u00e7\u00f5es de postes e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do trecho depois do portal da entrada da cidade, sentido Pium at\u00e9 o local onde tem a planta\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as."}, {"id": 19, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/19/152002-requerimento-006-2025.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na entrada da cidade, no terreno onde tem a denomina\u00e7\u00e3o \"eu amo Cristal\u00e2ndia\"."}, {"id": 10, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/10/422002-requerimento-007-2025.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, a limpeza geral do campo de futebol localizado no PA Virg\u00ednia e instala\u00e7\u00e3o de grama no local."}, {"id": 18, "ano": 2025, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "S\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/18/152002-requerimento-008-2025.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com coberturas no munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia."}, {"id": 20, "ano": 2025, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elizabeth Maria Machado Rosal", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/20/112003-requerimento-009-2025.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Dom Jaime Antony Schuck, nas proximidades do pr\u00e9dio onde funciona a Defensoria P\u00fablica."}, {"id": 16, "ano": 2025, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elizabeth Maria Machado Rosal", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/16/252003-requerimento-010-2025.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias por parte do Poder Executivo quanto \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parque infantil da pra\u00e7a Luis Pereira de Moraes, no setor aeroporto."}, {"id": 2, "ano": 2025, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "S\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/2/582003-requerimento-011-2025.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo constru\u00e7\u00e3o de quadra de areia na parte interna do est\u00e1dio Maia Neto."}, {"id": 23, "ano": 2025, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Danilo Alves de Souza", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/23/052003-requerimento-013-2025.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um \"s\u00e1bado cultural\" a ser realizado uma vez por m\u00eas no nosso munic\u00edpio, e cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para alimenta\u00e7\u00e3o neste local."}, {"id": 1, "ano": 2025, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Danilo Alves de Souza\r\nSamara Alencar Gasparetto Neres Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/1/592003-requerimento-014-2025.pdf", "ementa": "Requer revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno C\u00e2mara Municipal de Cristal\u00e2ndia/TO, o qual foi institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 004/91, de 02 de setembro de 1991."}, {"id": 5, "ano": 2025, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/5/542003-requerimento-015-2025.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO, a disponibilidade de transporte escolar urbano para alunos que moram distante da creche Bem me Quer."}, {"id": 7, "ano": 2025, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/7/522003-requerimento-016-2025.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a disponibilidade de transporte escolar para os estudantes de n\u00edvel superior que estuda nas cidades de Lagoa da Confus\u00e3o/TO e Para\u00edso do Tocantins/TO."}, {"id": 22, "ano": 2025, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mariza Mendes da Costa", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/22/062003-requerimento-017-2025.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em ruas que especificam, no setor Andrelina."}, {"id": 24, "ano": 2025, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/24/042003-requerimento-018-2025.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento das estradas que d\u00e3o acesso \u00e0 Cristal\u00e2ndia, conforme se especifica."}, {"id": 6, "ano": 2025, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/6/532003-requerimento-019-2025.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo o patrolamento das estradas vicinais que d\u00e3o acesso aos assentamentos P.A Virginia, P.A S\u00e3o Francisco e P.A Cristal."}, {"id": 17, "ano": 2025, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Kelly Azevedo Moreira", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/17/192003-requerimento-20-2025.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal provid\u00eancias quanto ao antigo pr\u00e9dio p\u00fablico onde funcionava a f\u00e1brica de poupa de frutas, localizado no setor Celso Mour\u00e3o."}, {"id": 12, "ano": 2025, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/12/352003-requerimento-021-2025.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 limpeza geral do antigo pr\u00e9dio do Col\u00e9gio Estadual Andrelina de Moraes, localizado no setor Andrelina."}, {"id": 32, "ano": 2025, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/32/022requerimento541504.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo constru\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua 1, no setor Andrelina."}, {"id": 33, "ano": 2025, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/33/23requer-do-poder-executivo-construcao-de-praca-publica-na-rua-1-no-setor-andrelina461512.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica na Rua 1, no setor Andrelina."}, {"id": 34, "ano": 2025, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/34/024requerimento581504.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a pintura geral da feira coberta."}, {"id": 35, "ano": 2025, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/35/025requerimento471505.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo estudos para institui\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade para os servidores do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia."}, {"id": 36, "ano": 2025, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/36/026requerimento501505.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de placas nas entradas e sa\u00eddas do munic\u00edpio, sinalizando \"proibido jogar lixo na cidade\"."}, {"id": 37, "ano": 2025, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/37/027requerimento061505.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a inclus\u00e3o da \"futejada\" na programa\u00e7\u00e3o da vaquejada durante as festividades do anivers\u00e1rio da cidade, inclusive garantindo premia\u00e7\u00f5es aos times campe\u00f5es."}, {"id": 38, "ano": 2025, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "S\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/38/028requerimento511505.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo o envio \u00e0 C\u00e2mara Municipal do projeto de lei sobre o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal - REFIS 2025."}, {"id": 40, "ano": 2025, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Danilo Alves de Souza\r\nSamara Alencar Gasparetto Neres Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/40/030requerimento251503.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo estudos para criar no munic\u00edpio o Programa Juventude Ativa."}, {"id": 41, "ano": 2025, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Danilo Alves de Souza\r\nSamara Alencar Gasparetto Neres Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/41/031requerimento171503.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a implementa\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional voltados para a atua\u00e7\u00e3o educacional junto a alunos com transtorno do espectro autista (TEA), TDAH, TOD, hiperativismo e outras condi\u00e7\u00f5es similares."}, {"id": 42, "ano": 2025, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Danilo Alves de Souza\r\nSamara Alencar Gasparetto Neres Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/42/032requerimento481503.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de uma Escolinha de Futebol no Est\u00e1dio Maia Neto."}, {"id": 43, "ano": 2025, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Kelly Azevedo Moreira", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/43/033requerimento241503.pdf", "ementa": "Requer do Poder Legislativo realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao \"Dia das M\u00e3es\" com sorteios  de brindes."}, {"id": 44, "ano": 2025, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Kelly Azevedo Moreira", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/44/34requerimento071504.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em pontos estrat\u00e9gicos da cidade."}, {"id": 45, "ano": 2025, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Kelly Azevedo Moreira", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/45/035requerimento441504.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Capacita Cristal\u00e2ndia\"."}, {"id": 46, "ano": 2025, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/46/036requerimento561504.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes e academia ao ar livre no local da antiga lavanderia do setor carrim."}, {"id": 47, "ano": 2025, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Salmeron C\u00e2mara Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/47/037requerimento351504.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) bancos na pra\u00e7a do cruzeiro, localizada na avenida Trajano Coelho Neto, esquina com a avenida Araguaia, no setor torre."}, {"id": 48, "ano": 2025, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Salmeron C\u00e2mara Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/48/038requerimento181504.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a restaura\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio da cadeia velha, situado na Avenida 15 de novembro, esquina coma Rua 2 para implanta\u00e7\u00e3o do museu hist\u00f3rico de Cristal\u00e2ndia."}, {"id": 39, "ano": 2025, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elizabeth Maria Machado Rosal", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/39/030requerimento171505.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do Banco P\u00fablico de ra\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO."}, {"id": 3, "ano": 2025, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/3/562912-requerimento-040-2025.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo e Secretaria Municipal da Cultura, a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que possam fortalecer e valorizar a cultura em nossa cidade."}, {"id": 49, "ano": 2025, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Danilo Alves de Souza", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/49/041requerem-do-poder-executivo-munfcipal-instalacoes-de-quadra-de-voleibol-ao-lado-das-quadras-de-futsal-dos-setores-andrelina-e-celso-mourao090501.pdf", "ementa": "Requerem do Poder Municipal instala\u00e7\u00f5es de Quadra de Voleibol ao lado das quadras de futsal dos setores Andrelina e Celso Mour\u00e3o."}, {"id": 15, "ano": 2025, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elizabeth Maria Machado Rosal", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/15/261710-requerimento-42-2025.pdf", "ementa": "Requer aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a C\u00e2mara Municipal de Cristal\u00e2ndia, conforme discrimina\u00e7\u00e3o e justificativas apresentadas."}, {"id": 50, "ano": 2025, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/50/43-requer-ao-20250617104249.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo, envio de projetos de Lei \u00e0 C\u00e2mara para garantir direito aos agentes de sa\u00fade concursados, conforme se especifica."}, {"id": 51, "ano": 2025, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elizabeth Maria Machado Rosal", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/51/44-solicita-a-20250617104351.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo, a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado para acolhimento de animais (c\u00e3es e gatos), em situa\u00e7\u00e3o de abandono."}, {"id": 52, "ano": 2025, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto\r\nSalmeron C\u00e2mara Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/52/45-requer-a-r-20250617104516.pdf", "ementa": "Requerem do Poder Executivo, o retorno do pagamento das gratifica\u00e7\u00f5es e do adicional de periculosidade e acrescentando o adicional noturno aos motoristas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": 53, "ano": 2025, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Salmeron C\u00e2mara Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/53/46-solicita-a-20250617104636.pdf", "ementa": "Requer apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de decreto legislativo para outorga de t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal de Cristal\u00e2ndia/TO, Wilson Junior Carvalho de Oliveira - BIG JOW."}, {"id": 54, "ano": 2025, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/54/47-requer-a-o-20250617104740.pdf", "ementa": "Requer apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de decreto legislativo para outorga de t\u00edtulo de cidad\u00e3o cristalandense ao excelent\u00edssimo senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa."}, {"id": 55, "ano": 2025, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/55/48-requer-o-p-20250617105003.pdf", "ementa": "Requer do chefe do Poder Executivo, provid\u00eancias urgentes para o patrolamento e encascalhamento das estradas que d\u00e3o acesso ao assentamento chapada vermelho."}, {"id": 56, "ano": 2025, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "S\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/56/49-requer-a-r-20250617105239.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Biblioteca Municipal Cora Coralina."}, {"id": 57, "ano": 2025, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/57/50-solicita-a-20250617105520.pdf", "ementa": "Requer implanta\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos de software educacional no \u00e2mbito da rede municipal de ensino de Cristal\u00e2ndia."}, {"id": 58, "ano": 2025, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima\r\nElizabeth Maria Machado Rosal\r\nKelly Azevedo Moreira\r\nSamara Alencar Gasparetto Neres Gomes\r\nS\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/58/51-requerem-p-20250617105646.pdf", "ementa": "Requerem prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de an\u00e1lise do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 005/2025, que trata do novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal e da Proposta de Emenda n\u00b0 001/2025 - que trata da Nova Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO."}, {"id": 59, "ano": 2025, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/59/52-requer-do-20250617105753.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Celso Alves Mour\u00e3o, no Setor Carrim, em frente ao Raimundo Cama\u00e7ari."}, {"id": 60, "ano": 2025, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/60/53-requer-par-20250617105905.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo parcerias com professores do munic\u00edpio para a oferta de aulas gratuitas para a popula\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 participar do concurso p\u00fablico do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia."}, {"id": 21, "ano": 2025, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/21/102510-requerimento-054-2025.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o Rio Mumbuca, e restaura\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, localizada no Assentamento Padre Josimo II, munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO."}, {"id": 61, "ano": 2025, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/61/55requer-construcao-de-uma-nova-ponte-sobre-o-rio-urubu312510.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a celebra\u00e7\u00e3o de uma parceria com o munic\u00edpio de Nova Rosal\u00e2ndia para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o rio Urubu, localizado na divisa entre ambas as localidades."}, {"id": 62, "ano": 2025, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Danilo Alves de Souza\r\nSamara Alencar Gasparetto Neres Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/62/56requerem-do-poder-executivo-a-oferta-de-aula-de-canto-para-comunidade-cristalandense272510.pdf", "ementa": "Requerem do Poder Executivo, a oferta de aula de canto para comunidade cristalandense."}, {"id": 63, "ano": 2025, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Danilo Alves de Souza\r\nSamara Alencar Gasparetto Neres Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/63/57requerem-do-poder-executivo-a-manutencao-das-estradas-vicinais472510.pdf", "ementa": "Requerem do Poder Executivo, a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais dos Assentamentos: Virg\u00ednia, S\u00e3o Francisco, Cristal e das fazendas circunvizinhas que d\u00e3o acesso ao munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia."}, {"id": 64, "ano": 2025, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Danilo Alves de Souza\r\nSamara Alencar Gasparetto Neres Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/64/58requerem-do-poder-executivo-o-retorno-do-campeonato-inter-bairro-copa-bujica-em-nosso-municipio492510.pdf", "ementa": "Requerem do Poder Executivo, o retorno do Campeonato Inter Bairro (Copa Bujica), em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 65, "ano": 2025, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/65/59requer-outorga-de-titulo-de-cidadao-cristalandense-ao-senhor-lisandro-de-souza-peres472510.pdf", "ementa": "Requer outorga de t\u00edtulo de cidad\u00e3o Cristalandense ao senhor Lisandro de Souza Peres."}, {"id": 66, "ano": 2025, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/66/60requer-do-chefe-do-poder-executivo-a-construcao-de-uma-nova-ponte-sobre-o-rio-veredao-situado-no-as062510.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o rio Vered\u00e3o, situado no Assentamento Chapada Vermelha."}, {"id": 67, "ano": 2025, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/67/61requer-do-chefe-do-poder-executivo-a-abertura-oficial-das-ruas-para-acesso-a-nova-creche-do-municipi092510.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a abertura oficial das ruas para acesso \u00e0 nova Creche do munic\u00edpio, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dessas vias."}, {"id": 68, "ano": 2025, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima\r\nElizabeth Maria Machado Rosal", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/68/62requer-adiamento-da-votacao-das-materias-que-trata-sobre-o-novo-regimento-interno-da-camara-e-da-pro212510.pdf", "ementa": "Requer adiamento da vota\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias que trata sobre o Novo Regimento Interno da C\u00e2mara e da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": 69, "ano": 2025, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Danilo Alves de Souza\r\nSamara Alencar Gasparetto Neres Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/69/63requerem-do-poder-executivo-a-criacao-de-um-centro-de-acolhimento-para-pessoas-com-espectro-autista202510.pdf", "ementa": "Requerem do Poder Executivo, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Acolhimento para pessoas com espectro autista e seus familiares, e disponibilizado o pr\u00e9dio p\u00fablico que especifica."}, {"id": 70, "ano": 2025, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/70/64requer-do-poder-executivo-a-instalacao-de-redutor-de-velocidade-nas-proximidades-do-supermercado-ser091701.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade nas proximidades do supermercado Serve Bem, localizado no Setor Torre."}, {"id": 71, "ano": 2025, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "S\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/71/65requer-do-poder-executivo-a-instalacao-de-redutor-de-velocidade-nas-proximidades-do-supermercado-ser421701.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas proximidades do cart\u00f3rio eleitoral e escola municipal Dom Jaime."}, {"id": 72, "ano": 2025, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/72/66solicita-ao-poder-executivo-a-instalacao-de-um-redutor-de-velocidade-na-rua-felipe-botelho131309.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Felipe Botelho, nas proximidades do antigo Cassino \"Kasebre\"."}, {"id": 73, "ano": 2025, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Danilo Alves de Souza\r\nSamara Alencar Gasparetto Neres Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/73/67solicita-ao-poder-executivo-a-instalacao-de-dois-redutores-de-velocidade-na-rua-duere211309.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na sa\u00edda para a campeira. Em locais que se especificam."}, {"id": 74, "ano": 2025, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Danilo Alves de Souza\r\nSamara Alencar Gasparetto Neres Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/74/68licita-ao-poder-executivo-a-instalacao-de-redutores-de-velocidade-na-rua-b-na-saida-para-a-charqu301309.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua B, sa\u00edda para a charqueada no setor S\u00e3o Jorge."}, {"id": 75, "ano": 2025, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Elizabeth Maria Machado Rosal", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/75/69requer-do-poder-executivo-municipal-a-disponibilizacao-de-atendimento-domiciliar-com-fisioterapeuta341309.pdf", "ementa": "Requer disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento domiciliar com fisioterapeuta e psic\u00f3logo para pacientes acamados."}, {"id": 76, "ano": 2025, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/76/70solicita-ao-poder-executivo-a-distribuicao-de-cestas-basicas-aos-profissionais-da-limpeza-publica311309.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para os profissionais da limpeza p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": 77, "ano": 2025, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/77/71solicita-ao-poder-executivo-a-pavimentacao-asfaltica-do-trecho-final-da-rua-celso-alves-mourao251309.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho final da Rua Celso Alves Mour\u00e3o, no Setor Carrim."}, {"id": 78, "ano": 2025, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/78/72requer-concessao-de-titulo-de-cidadao-cristalandense-ao-senhor-marcelo-gontijo-da-silva111201.pdf", "ementa": "Requer concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o cristalandense ao senhor Marcelo Gontijo da Silva."}, {"id": 79, "ano": 2025, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Kelly Azevedo Moreira", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/79/73solicita-informacoes-sobre-o-andamento-da-solicitacao-de-doacao-da-area-e-da-construcao-do-posto-de371201.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da solicita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e da constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade no Assentamento P.A S\u00e3o Francisco."}, {"id": 80, "ano": 2025, "numero": 74, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Danilo Alves de Souza\r\nSamara Alencar Gasparetto Neres Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/80/74solicita-ao-excelentissimo-senhor-prefeito-municipal-que-determine-a-fiscalizacao-autuacao-apreens101001.pdf", "ementa": "Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a fiscaliza\u00e7\u00e3o, autua\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o e demais medidas administrativas cab\u00edveis para coibir a circula\u00e7\u00e3o de animais de grande porte em vias e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": 81, "ano": 2025, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Danilo Alves de Souza\r\nSamara Alencar Gasparetto Neres Gomes", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/81/75solicita-o-calcamento-da-entrada-da-garagem-da-unidade-basica-de-saude-raimundo-nonato-da-silva-ces081001.pdf", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento da entrada da garagem da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Raimundo Nonato da Silva (Cesp)."}, {"id": 82, "ano": 2025, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/82/76solicita-o-calcamento-da-entrada-da-garagem-da-unidade-basica-de-saude-raimundo-nonato-da-silva-ces541001.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o no Est\u00e1dio Maia Neto."}, {"id": 25, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/25/001-institui-o-20250627091409.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Castra\u00e7\u00e3o gratuita de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 26, "ano": 2025, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/26/002-institui-p-20250627091903.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 27, "ano": 2025, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/27/003-institui-a-20250627092137.pdf", "ementa": "Institui a disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Financeira nos anos iniciais do Ensino Fundamental no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de Cristal\u00e2ndia, Estado do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 28, "ano": 2025, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/28/004-institui-n-20250627092603.pdf", "ementa": "Institui-se no munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO o programa de incentivo ao futebol nos setores nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 29, "ano": 2025, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/29/005-dispoe-sob-20250627092825.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de 10% das unidades habitacionais dos programas de habita\u00e7\u00e3o popular do munic\u00edpio para m\u00e3es at\u00edpicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 30, "ano": 2025, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Elizabeth Maria Machado Rosal", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/30/006-dispoe-sob-20250627093225.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de c\u00e3o de assist\u00eancia emocional, no munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO."}, {"id": 31, "ano": 2025, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria__autor__nome": "Elizabeth Maria Machado Rosal", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/31/007-centro-mun-20250627093439.pdf", "ementa": "Institui o Centro Municipal de Castra\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos no munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO, estabelece suas finalidades, compet\u00eancias, formas de funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 13, "ano": 2025, "numero": 1, "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2025/13/341708-regimento-interno-004-2025.pdf", "ementa": "Convoca os senhores Vereadores para se fazerem presentes na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria n\u00b0 1/2025, a realizar-se na segunda feira, dia 17 de mar\u00e7o de 2025, \u00e0s 11:00h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, nesta cidade de Cristal\u00e2ndia."}]}