{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 193, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "REGINA DA SILVA LOPES", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/193/88.pdf", "ementa": "Requer revitaliza\u00e7\u00e3o - cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal da Fazenda Aroeira, passando pelo P.A Virginia, P.A S\u00e3o Francisco e P.A Cristal."}, {"id": 192, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/192/89.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da instala\u00e7\u00e3o do aparelho de raio-x do Hospital Municipal Nossa Senhora do Perpetuo Socorro."}, {"id": 191, "ano": 2022, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/191/90.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias urgentes pelo setor competente da Prefeitura Municipal de Cristal\u00e2ndia, quanto a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos baldios para limpeza e conserva\u00e7\u00e3o das respectivas \u00e1reas, conforme Lei 209/97 que trata do C\u00f3digo de posturas do munic\u00edpio."}, {"id": 190, "ano": 2022, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "EDILMA ALVES DE S\u00c1 SANTOS", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/190/92.pdf", "ementa": "Requer que seja sugerido ao secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade a aquisi\u00e7\u00e3o de tablets com o app e-sus, aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para os agentes de sa\u00fade do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia-TO."}, {"id": 189, "ano": 2022, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/189/93.pdf", "ementa": "Requer pagamento do novo piso profissional nacional dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede municipal, conforme o teto estabelecido de R$ 3.845,63 (tr\u00eas mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": 188, "ano": 2022, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/188/94.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade tipo quebra-molas e conclus\u00e3o da obra de meio-fio na Rua B, esquina com a Avenida Perimetral, pr\u00f3ximo ao dep\u00f3sito JP, no Setor Aeroporto."}, {"id": 187, "ano": 2022, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/187/95.pdf", "ementa": "Requer do Executivo Municipal arboriza\u00e7\u00e3o no canteiro/passeio central da Avenida Dom Jaime Antony Schuck."}, {"id": 186, "ano": 2022, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "REGINA DA SILVA LOPES", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/186/96.pdf", "ementa": "Requer opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Avenida Contorno, esquina com a Avenida \"A\" no Setor Aeroporto."}, {"id": 185, "ano": 2022, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "EDILMA ALVES DE S\u00c1 SANTOS", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/185/97.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sra. Tereza Barbosa dos Santos pela sua import\u00e2ncia na sociedade Cristalandense, nessa semana em que se comemora o dia internacional da mulher."}, {"id": 184, "ano": 2022, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/184/99.pdf", "ementa": "Requer estudo para instala\u00e7\u00e3o de placas solares como fonte renov\u00e1vel de energia el\u00e9trica na Feira Coberta Dona Lucy, e a distribui\u00e7\u00e3o para os demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": 183, "ano": 2022, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/183/100.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal d\u00ea prefer\u00eancias de contrata\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o aos profissionais do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia."}, {"id": 182, "ano": 2022, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/182/101.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua \"A\", pr\u00f3ximo a pracinha do Setor S\u00e3o Jorge."}, {"id": 181, "ano": 2022, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "EDILMA ALVES DE S\u00c1 SANTOS", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/181/102.pdf", "ementa": "Requer contrata\u00e7\u00e3o de um fisioterapeuta para fazer atendimento domiciliar aos pacientes com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": 180, "ano": 2022, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "EDILMA ALVES DE S\u00c1 SANTOS", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/180/103.pdf", "ementa": "Requer que seja solucionado os problemas das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9trica e a troca de ar condicionados do audit\u00f3rio do espa\u00e7o cultural D. Silvina Castanheira."}, {"id": 179, "ano": 2022, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "RENATO ARRUDA GOMES", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/179/104.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade tipo quebra-molas na Avenida Dom Jaime Shuck em frente ao Malu Bar e Clube da Viola."}, {"id": 178, "ano": 2022, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "EDILMA ALVES DE S\u00c1 SANTOS", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/178/105.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de uma casa de acolhimento institucional no munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO."}, {"id": 177, "ano": 2022, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/177/106.pdf", "ementa": "Requer que seja criado no munic\u00edpio, vale-alimenta\u00e7\u00e3o a ser concedido aos servidores da limpeza p\u00fablica urbana."}, {"id": 176, "ano": 2022, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "RENATO ARRUDA GOMES", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/176/1.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal estude a possibilidade de apresentar um novo projeto de Lei Complementar com o objetivo de reformular o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio."}, {"id": 175, "ano": 2022, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "REGINA DA SILVA LOPES", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/175/108.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e aos profissionais que est\u00e3o realizando os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia."}, {"id": 174, "ano": 2022, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "S\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/174/109.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade tipo \"quebra-molas\" em locais que especifica na Avenida Get\u00falio Vargas."}, {"id": 173, "ano": 2022, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/173/111.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO, estudos para a disponibilidade de transporte escolar urbano para alunos da Creche Bem Me Quer."}, {"id": 170, "ano": 2022, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/170/116.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade tipo quebra-molas em rua que especifica."}, {"id": 169, "ano": 2022, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "EDILMA ALVES DE S\u00c1 SANTOS", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/169/117.pdf", "ementa": "Requer complementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em Rua que espec\u00edfica."}, {"id": 168, "ano": 2022, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/168/118.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Material Escolar em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 172, "ano": 2022, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "RENATO ARRUDA GOMES", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/172/114.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente \u00e0 escola Dom Jaime Antonio Schuck."}, {"id": 171, "ano": 2022, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "EDILMA ALVES DE S\u00c1 SANTOS", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/171/115.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) em local que especifica, na rua C, Setor Clube."}, {"id": 167, "ano": 2022, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "REGINA DA SILVA LOPES", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/167/119.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal notifique a BRK Ambiental sobre os buracos feitos nas ruas referente aos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua em nosso munic\u00edpio."}, {"id": 166, "ano": 2022, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "EDILMA ALVES DE S\u00c1 SANTOS", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/166/120.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado \u00e0 empresa BRK Ambiental."}, {"id": 165, "ano": 2022, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "EDILMA ALVES DE S\u00c1 SANTOS", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/165/121.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sra.  Teresinha de Jesus Pereira Arrais, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": 164, "ano": 2022, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/164/122.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na continua\u00e7\u00e3o da Rua Celso Alves Mour\u00e3o, no Setor Carrim."}, {"id": 163, "ano": 2022, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/163/123.pdf", "ementa": "Requer reforma da ponte sobre o Rio Urubu, localizada na estrada da charqueada, neste munic\u00edpio."}, {"id": 162, "ano": 2022, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "EDILMA ALVES DE S\u00c1 SANTOS", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/162/124.pdf", "ementa": "Requer que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora aposentada Neuza Santos Rosal, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia."}, {"id": 161, "ano": 2022, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "EDILMA ALVES DE S\u00c1 SANTOS", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/161/127.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres em frente \u00e0s escolas estaduais e a Creche Bem Me Quer."}, {"id": 160, "ano": 2022, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "EDILMA ALVES DE S\u00c1 SANTOS", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/160/128.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Araguaia e na Rua 18, no Setor Torre."}, {"id": 159, "ano": 2022, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/159/129.pdf", "ementa": "Requer limpeza geral dos matos das \u00e1reas p\u00fablicas de nossa cidade."}, {"id": 158, "ano": 2022, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Lacerda de Oliveira Neto", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/158/130.pdf", "ementa": "Requer aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica nas Ruas e Avenidas que s\u00e3o pavimentadas com bloquetes."}, {"id": 157, "ano": 2022, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "REGINA DA SILVA LOPES", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/157/131.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, ap\u00f3s conclus\u00e3o das obras de duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Perimetral, sa\u00edda para Lagoa da Confus\u00e3o."}, {"id": 156, "ano": 2022, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "REGINA DA SILVA LOPES", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/156/132.pdf", "ementa": "Requer restaura\u00e7\u00e3o de meio-fio em Avenida que especifica."}, {"id": 155, "ano": 2022, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "EDILMA ALVES DE S\u00c1 SANTOS", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/155/133.pdf", "ementa": "Requer Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos aos cidad\u00e3os e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos especificados abaixo, conforme justificativas."}, {"id": 275, "ano": 2022, "numero": 1, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "REGINA DA SILVA LOPES", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/275/98.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Dona Tereza Barbosa dos Santos pelos seus 11 anos de vida."}, {"id": 276, "ano": 2022, "numero": 2, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "REGINA DA SILVA LOPES", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/276/110.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Cristal\u00e2ndia quanto aos trabalhos desenvolvidos nas obras de melhorias das estradas vicinais do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia."}, {"id": 277, "ano": 2022, "numero": 3, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "Abr\u00e3o da Silva Lima\r\nEDILMA ALVES DE S\u00c1 SANTOS\r\nManoel Lacerda de Oliveira Neto\r\nMariza Mendes da Costa\r\nREGINA DA SILVA LOPES\r\nRENATO ARRUDA GOMES\r\nSalmeron C\u00e2mara Gomes\r\nS\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/277/125.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Terezinha de Jesus Pereira Arrais pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia."}, {"id": 278, "ano": 2022, "numero": 4, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "ANTONIO LUZ BARROS\r\nAbr\u00e3o da Silva Lima\r\nEDILMA ALVES DE S\u00c1 SANTOS\r\nManoel Lacerda de Oliveira Neto\r\nMariza Mendes da Costa\r\nREGINA DA SILVA LOPES\r\nRENATO ARRUDA GOMES\r\nSalmeron C\u00e2mara Gomes\r\nS\u00e9rgio Lino Mota", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/278/126.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Neuza Santos Rosal pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia."}, {"id": 279, "ano": 2022, "numero": 5, "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria__autor__nome": "REGINA DA SILVA LOPES", "texto_original": "http://10.124.0.8/sapl/public/materialegislativa/2022/279/134.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Liamar Bido Gellen, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade e ao munic\u00edpio de Cristal\u00e2ndia/TO, em especial na \u00e1rea educacional."}]}